Política de Privacidade Process Telecom APP
Este Aplicativo recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes
propósitos e usando os seguintes serviços:
o Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Permissões de dispositivos para acesso a Dados
Pessoais
Dados Pessoais: Permissão de telefone
POLÍTICA DE PRIVACIDADE COMPLETA
Proprietário e Controlador de Dados
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou
através de terceiros, existem: Permissão de telefone.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são
fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos
explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no
caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este
Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este
Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá
impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que
este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem
obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes
Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento
do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são
obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por
este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este
Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo
Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na
Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros
que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este
Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para
fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o
acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos
Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou
ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e
meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário,
em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas
encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo)
(administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas
externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros,
provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação)
nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do
Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário
a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se
uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades
específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o
Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais
ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se
basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir.
Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados
Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um
contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do
mesmo;
o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação
jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no
interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o
Proprietário estiver investido;
o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos
perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer
qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o
fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou
contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em
quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento
estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão
envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o
seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados
transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre
o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base
jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou
para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional
público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as
medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais
a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando
ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for
necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a
execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão
conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os
legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que
for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter
informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando
em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um
prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal
processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o
Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um
prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o
cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado
de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados.
Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o
direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido
após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário
forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Permissões
de dispositivos para acesso a Dados Pessoais.
Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais
finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados
para cada finalidade nas seções respectivas deste documento.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados
Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode
solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo
do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as
respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão
tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento.
Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as
configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para
receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente
documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá
depender do dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o
funcionamento apropriado do este Aplicativo
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes
Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados,
modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de telefone
Usada para acessar um conjunto de recursos típicos associados com a
telefonia. Isto possibilita, por exemplo, acesso de leitura somente ao “status do
telefone”, o que significa que possibilita o acesso ao número de telefone do
dispositivo, informações da rede de telefonia móvel atual ou do status de
quaisquer chamadas que estiverem sendo realizadas no momento.
Informações detalhadas sobre o processamento de
Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os
seguintes serviços:
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe
permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme
descritos abaixo.
Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais (este Aplicativo)
Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe
permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme
descritos en este documento.
Dados Pessoais coletados: Permissão de telefone.
Os direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados
processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o
direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua
anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o
direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento
for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São
fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os
seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações
sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia
dos Dados que estiverem sendo processados.
Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de
verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam
atualizados ou corrigidos.
Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o
direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento
dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o
armazenamento dos mesmos.
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra
maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas
circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro
controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados
em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por
máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos
sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta
determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados
por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na
anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das
partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de
apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados
competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse
público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver
investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do
fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para
justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam
processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal
processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os
Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser
direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste
documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão
atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os
casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento
de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo
Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica
decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços
relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a
revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades
governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo
poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os
serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante
solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de
terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo
(logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para
esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser
solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de
contato no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram
solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de
privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Usuários
nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Aplicativo e/ou – na
medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso
para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para
o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada
várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base
na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário,
onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com
outras informações – incluindo um número de identificação pessoal –
permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações coletadas automaticamente através deste este Aplicativo (ou
serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem
incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados
pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador
Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para
submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o
código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado
positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do
sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por
visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os
detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência
à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema
operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo que, a menos que especificado
diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que
processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta
política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão
que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os
meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança
relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O
Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o
Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).
Este Aplicativo
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos
relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste
documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da
União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Informações de contato com a Empresa Process Telecom
Process Telecom com sede na cidade de Matão/SP no endereço Avenida
Tiradentes,1051 – Centro
Telefone – (16) 2016-1010 e 0800 772 0404
E-mail – internet@process.com.br / mkt@process.com.br
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações
demúltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU)
2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não
afirmado diferentemente neste documento.
